Captação de recursos através do portal Transferegov.br - Turma 01 - EaD - NOVEMBRO/2024

Área:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO

Descrição:

ATENÇÃO: Só é permitida a inscrição em 1 (um) curso por mês para cada servidor(a)

JUSTIFICATIVA: Convênio, contratos de repasse são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum. Com o domínio do assunto os servidores puderam contribuir para que o município de Recife possa captar recursos do governo federal para implantar projetos na nossa cidade.

OBJETIVOS: Conhecer a legislação, saber identificar os recursos disponíveis e elaborar plano de trabalho/termo de referência para captação de recursos no setor público por meio da plataforma Transferegov.br com um visão ampla dos processos de transferência de recursos, desde a elaboração, execução, prestação de contas e quizá uma tomada de contas especiais.

PÚBLICO-ALVO: Servidores da Prefeitura do Recife

Nº DE TREINADOS: 40

CARGA HORÁRIA: 20h/a

INSTRUTORIA: Yara Pond

PROGRAMAÇÃO:

TIPO DE CURSO	Moodle
DURAÇÃO	De 05 a 28/11/2024 Durante o período estabelecido, o treinando pode acessar de acordo com a sua disponibilidade de horário.
RECURSOS NECESSÁRIOS	Acesso à internet, computador e/ ou celular, e link da plataforma
COMO ACESSAR	A coordenação do curso vai entrar em contato até um dia antes do início do curso com as orientações.
AVALIAÇÃO	Obter, no mínimo, nota 70 para aprovação e certificação.

Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Contextualização
1. MARCOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.2.PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO DECRETO-LEI 200/67
2. CONVÊNIOS
3. OUTROS INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
4 CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE ENTES PÚBLICO E ENTIDADES PRIVADAS
– Divulgação
1. PROGRAMAS PADRONIZÁVEIS E NÃO PADRONIZÁVEIS
2. CHAMAMENTO PÚBLICO
Módulo 2 –
1. CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE
2. PROPOSTA DE TRABALHO E PLANO DE TRABALHO
3. PLANO DE TRABALHO OU TERMO DE REFERÊNCIA
4. DEMAIS ELEMENTOS QUE COMPÕE O PLANO DE TRABALHO

Módulo 3 - Formalização
1. CONDICIONANTES E REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO
2. OUTROS REQUISITOS ESPECÍFICOS
FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO
3. PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO
4. NOTIFICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
5. ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO
16. VEDAÇÕES SOBRE A PACTUAÇÃO DE CONVÊNIOS

Data:

05/11/2024 até 28/11/2024

Horário:

EaD

Local de Treinamento:

EAD