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A Lei 13.022/2014 prevê no seu Capítulo VI a capacitação das Guardas Municipais, as quais devem contribuir preventiva e permanentemente no território do município para proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, bem como colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social. Para tanto, tal aptidão deve fornecer aos Agentes de Segurança Municipais os alicerces necessários para que atuem de forma efetiva no exercício de suas funções.

A Lei 13.022/2014 prevê no seu Capítulo VI a capacitação das Guardas Municipais, as quais devem contribuir preventiva e permanentemente no território do município para proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, bem como colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social. Para tanto, tal aptidão deve fornecer aos Agentes de Segurança Municipais os alicerces necessários para que atuem de forma efetiva no exercício de suas funções.

A Lei 13.022/2014 prevê no seu Capítulo VI a capacitação das Guardas Municipais, as quais devem contribuir preventiva e permanentemente no território do município para proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, bem como colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social. Para tanto, tal aptidão deve fornecer aos Agentes de Segurança Municipais os alicerces necessários para que atuem de forma efetiva no exercício de suas funções.

A Lei 13.022/2014 prevê no seu Capítulo VI a capacitação das Guardas Municipais, as quais devem contribuir preventiva e permanentemente no território do município para proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais, bem como colaborar de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social. Para tanto, tal aptidão deve fornecer aos Agentes de Segurança Municipais os alicerces necessários para que atuem de forma efetiva no exercício de suas funções.

Após o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) a Contabilidade Pública alcançou uma valorização, sendo importante para o funcionário público, o conhecimento sobre a matéria, para ampliar a visão sobre a entidade em que trabalha e se conscientizar principalmente sobre a responsabilidade de cada um com a coisa pública.

Todos os dias, produzimos e recebemos muitos documentos que se acumulam e precisam de cuidados. Muitas vezes não sabemos classificá-los e guardá-los corretamente, gerando um demora em achá-los quando mais precisamos, ou até extravio sem intenção.

OBJETIVO: Apresentar alguns conceitos e técnicas de produção, organização, guarda, preservação e uso de documentos que ajudará a otimizar o trabalho de consulta e o espaço destinado à guarda de documentos dentro do setor.

A longevidade da população é um fenômeno mundial, tanto dos países desenvolvidos como dos países em desenvolvimento e nos países mais pobres.  No Brasil, as mudanças no Perfil Demográfico, começaram a ser sentidas nos anos 80.

Até o princípio da década passada, a legislação relativa à atenção dos idosos era  fragmentada em ordenamentos jurídicos setoriais ou em instrumentos de gestão política.

Buscando um melhor atendimento ao público que porta deficiência auditiva, o curso se propõe a capacitar os servidores municipais da Secretaria de Saúde, visando um melhor acolhimento, atendimento e direcionamento dentro do serviço público de saúde, considerando suas necessidades especiais. Com isto atendendo às demandas de acessibilidade e inclusão.

O Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no cotidiano das relações sociais, mediante a eliminação de barreiras físicas e de comunicação.

O Código de Ética é um instrumento norteador dos princípios a serem seguidos por todos os servidores da Prefeitura do Recife. Na condição de Administração Pública, a Prefeitura do Recife assume publicamente essa orientação buscando sempre um bom atendimento com excelência e acima de tudo a boa imagem do serviço público.