Noções Básicas de Orçamento Público (EaD) - MARÇO/2021 (ABERTO)

Descrição: 

JUSTIFICATIVA: O orçamento público pode garantir efetivamente o planejamento estratégico, a programação de ações e a definição de metas de governança capazes de gerar o bem estar para a população com uma cidade de desenvolvimento controlado e crescimento ordenado. Para isso, se faz cada vez mais necessário o entendimento do assunto pelos servidores municipais.

OBJETIVO GERAL: Ao final do curso, os treinandos terão noções básicas necessárias para que possam identificar os fundamentos teóricos que norteiam a função, elaboração, execução e controle do orçamento público e da execução orçamentária, de acordo com a legislação vigente, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos.

PÚBLICO-ALVO: Servidores Efetivos e Comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife.

Nº DE TREINANDOS POR TURMA: 40

CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 h/a

INSTRUTORIA: Juliana Giestosa

Conteúdo Programático: 

Módulo 1 – Noções Básicas de Orçamento Público

Conceito de Orçamento Público

Contexto Histórico

Fundamentação Legal do Orçamento Público

Funções do Orçamento Público

Princípios Orçamentários

Tipos de Orçamento

Módulo 2 – Noções Básicas de Orçamento Público

Leis orçamentárias

Plano Plurianual – PPA

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Lei Orçamentária Anual – LOA

Ciclo Orçamentário

Créditos Adicionais

Módulo 3 – Noções Básicas de Orçamento Público

Receita Pública

Receita Orçamentária

Receita Extraorçamentária

Classificação da Receita Orçamentária

Etapas da Receita Orçamentária

Módulo 4 – Noções Básicas de Orçamento Público

Despesa Pública

Despesa Orçamentária

Despesa Extraorçamentária

Classificação da Despesa Orçamentária

Etapas da Despesa Orçamentária

Módulo 5 – Noções Básicas de Orçamento Público

Restos a Pagar

Despesas de Exercícios Anteriores

Módulo de Conclusão – Orçamento Público e Cidadania

Data: 
03/03/2021 até 25/03/2021
Horário: 
EaD
Local de Treinamento: 
EAD

Av. Cais do Apolo, 925, Térreo - Bairro do Recife, Recife / PE - CEP: 50030-903

Fone: +55 81 3355.8942/ 3355.9440/ 3355.9431 - email: escoladegoverno@recife.pe.gov.br

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